Direito Energia

Corte indevido energia, defesa acusação roubou energia, revisão multa expedida pela concessionária, revisão ICMS/TUSD sobre energia produzida.
É natural que a questão de energia elétrica seja um dos assuntos mais discutidos por indústrias e empresas, pois representa um terço dos custos de produção.
Nossos advogados podem ajudar você a compreender exatamente onde estão as oportunidades e os riscos ao longo de toda a cadeia de fornecimento de energia, desde a geração, passando pela comercialização, transmissão, distribuição, até o consumidor final.
Apoiamos a sua empresa em todas as decisões, antecipando problemas e fornecendo soluções e informações que ajudam a tomada de decisões seguras em temas como:

• Eficiência energética;
• Assessoria sobre o funcionamento e regras de comercialização do mercado cativo, mercado livre de energia e o de curto prazo (MCP);
• Análise de contratos com as concessionárias, propondo soluções para a eficiência energética, diversificar fontes de abastecimento, gerar economia para o negócio e reduzir riscos regulatórios;
• Estruturação de Projetos de Geração Centralizada ou Distribuída;
• Assessoria Tributária especializada na área de energia;
• Autoprodução de energia elétrica – estruturação;
• Licenciamento ambiental;
• Solução de disputas (Processos administrativos, Judiciais e Arbitragem).

Direito Tributário

A complexidade das regras tributárias impõe um desafio e tanto na análise das demandas e tomadas de decisões estratégicas que envolvem questões relacionadas ao tema.
Nessa hora, é essencial contar com um parceiro especializado em soluções tributárias e com experiência na otimização da eficiência fiscal dos negócios. 
Acreditamos que a assessoria tributária deve ser mais do que apenas o cumprimento de obrigações legais.
Desde a consultoria e o contencioso tributário, passando pelo planejamento fiscal, até a assessoria em transações complexas, trabalhamos para desenvolver relacionamentos de longo prazo, com uma postura proativa diante das demandas, atenção aos riscos e foco na estratégia do negócio.
Esse modelo de atuação, traz vivências em diferentes setores da economia, oferece à sua empresa assessoria tributária completa, dando apoio aos mais variados movimentos financeiros.

• Revisão fiscal,
• Cobrança indevida ITBI, ISS, PIS e Cofins,
• Revisão multa exorbitante pelo fisco.

Direito Trabalhista

No mundo dinâmico dos negócios, as questões trabalhistas podem representar desafios significativos.
Nosso trabalho é marcado pela orientação próxima, multidisciplinar e constante, no intuito de oferecer subsídios que auxiliem a tomada de decisões seguras para o seu negócio.
Unimos visão estratégica com profundo conhecimento da legislação trabalhista e de sua constante evolução, assessorando nossos clientes de maneira assertiva em variados temas.

• Consultoria do Direito do Trabalho
• Assessoria Jurídica do Direito do Trabalho

Direito do Consumidor

O Escritório de A.Portella possui sólida experiência em relações de consumo, seja de forma preventiva, consultiva ou mediando conflitos em processos administrativos, ou judiciais.
Assim, o escritório A.Portella é atuante no direito do consumidor, assim como nas relações de consumo, produtos e serviços, além de atuar na defesa dos direitos básicos do consumidor e questões relativas à eficiência e qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos causados em consequência das relações de consumo.
Nossa atuação se dá tanto na esfera administrativa, quanto judicial, em questões que envolvem consumidores finais, junto aos órgãos responsáveis pela defesa do consumidor.
Adequação de contratos comerciais aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, com objetivo de evitar possíveis conflitos entre fornecedores e consumidores.

• Danos Morais
• Danos Materiais
• Revisão de Contratos Bancários e Outros

Propriedade e Imóveis

• Ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.
• Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit.
• Provident mollitia neque rerum asperiores dolores quos qui a. Ipsum neque dolor voluptate nisi sed.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.